No último dia 07 tivemos um grande avanço na luta da causa animal e pelo bem-estar dos animais. O Senado decidiu que animal não é coisa. O PLC 27/2018 reconheceu os animais como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e, portanto, passíveis de sofrimento. Esse regime jurídico tem como objetivo proteger os direitos dos animais silvestres e domésticos, os quais são dotados de personalidade e sentimentos. Segundo o líder do Senado, não há possibilidade “de pensarmos na construção humana se a humanidade não tiver a capacidade de ter uma convivência pacífica com as outras espécies”.
O projeto foi de iniciativa do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), e este pode ser um excelente passo em relação ao meio ambiente como um todo e até mesmo no que tange o comparativo com outros países, que tem leis bastante rigorosas contra maus-tratos, abandono e bem-estar animal (apenas a China caminha em um outro sentido em relação a maioria).
Alguns países como a França, em que cada cão deve ter uma tatuagem ou chip eletrônico com seus dados sobre vacina e seguro social (o desrespeito a essa lei é passível de multa), e a Holanda, a qual considera a crueldade com animais um crime (passível de multa e prisão) e ainda conseguiu zerar o número de animais de rua, encabeçam a lista de países que tem suas políticas também direcionadas para a causa animal.
Em termos de oriente, a Turquia tem excelentes campanhas de controle populacional (por meio da castração realizada por médicos veterinários) e para redução da fome de animais de rua, criando máquinas de liberação automática de ração.
De qualquer maneira, fica para nós brasileiros a lição de continuarmos nesse caminho de respeito a todos os seres que habitam a terra e a importância de cuidar do meio ambiente como um todo.
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